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Paola Adriani Flores Gonsalez

Uruguaiana (RS)

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⚖️ Família | Cível | Criminal | Violência Doméstica

"Tais são os preceitos do direito: viver honestamente, não ofender ninguém, dar a cada um o que lhe pertence". (Ulpiano)

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Direito de Família, 27%

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Cesar Augusto Machado

Artigo · há 3 anos

Locupletamento indevido no Tribunal de Ética e Disciplina/TED-OAB

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Viva discussão ocorreu em sustentação oral perante a Câmara Recursal do TED/OAB-SP sobre a ocorrência ou não de infração ao preceito disciplinar do art. 34, XX do Estatuto da OAB, que trata do...

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Jonas Afonso Tavares

Artigo · há 6 anos

A exclusão do ICMS da base de cálculo da Pis/Cofins

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Poucos temas no Direito Tributário tem levantado tanta polêmica quanto o entendimento proferido pelo STF no RE 574.706-PR , no qual discutia-se a legitimidade da incidência do ICMS sobre o...

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Jonas Afonso Tavares

Artigo · há 6 anos

Como gerar créditos tributários sobre insumos para Pis/Cofins.

Inicialmente, cumpre esclarecer que o assunto em comento se aplica exclusivamente às empresas que apuram lucro através do regime de lucro real, em razão da sistemática da...

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